Uma passagem da Democracia na América, de Alexis de Tocqueville

Em 1831, Alexis de Tocqueville visitou com um seu amigo, Gustave de Beaumont, a ainda jovem República dos Estados Unidos da América. Da experiência dessa viagem, que durou cerca de um ano, e da reflexão sobre o que nela pôde observar, ele haveria de fazer um livro famoso, De la Démocratie en Amérique, publicado em quatro volumes em Paris, no ano de 1835.

Da primeira edição desse livro reproduzem-se, no final deste poste, e em modo fac-símile, as páginas 261 a 268 do segundo tomo, que constituem a derradeira secção do capítulo IX desse volume. Essa secção foi intitulada “Importância do que precede, em relação à Europa”. O leitor amigo é convidado a ler o texto a partir do original francês. Mas, para os que, por falta de familiaridade com a língua do autor, não o puderem (ou quiserem) fazer, apresenta-se igualmente uma tradução portuguesa.

Cada um dos amáveis leitores é convidado a reflectir sobre estas curiosas páginas de Tocqueville. Estou certo de que a nossa comum experiência recente invocará no seu espírito os necessários paralelos. E a ingenuidade do seu último parágrafo um sorriso.

É mais fácil e frequente prever o futuro do que se pensa.


IMPORTÂNCIA DO QUE PRECEDE EM RELAÇÃO À EUROPA

Percebe-se facilmente por que me dediquei às pesquisas que precedem. A questão que levantei não interessa apenas aos Estados Unidos, mas ao mundo inteiro; não a uma nação, mas a todos os homens.

Se os povos cujo estado social é democrático só pudessem permanecer livres se habitassem desertos, teríamos de desesperar da sorte futura da espécie humana; pois os homens avançam rapidamente rumo à democracia, e os desertos enchem-se.

Se fosse verdade que as leis e os costumes são insuficientes para a manutenção das instituições democráticas, que outro refúgio restaria às nações senão o despotismo de um só?

Sei que nos nossos dias há muitas pessoas honestas que não se assustam com esse futuro e que, cansadas da liberdade, gostariam de repousar finalmente longe das suas tormentas.

Mas estes conhecem muito mal o porto a que se dirigem. Preocupados com as suas lembranças, avaliam o poder absoluto pelo que foi outrora e não pelo que poderia ser nos nossos dias.

Se o poder absoluto se viesse a estabelecer de novo nos povos democráticos da Europa, não tenho dúvida de que tomaria uma forma nova e de que se mostraria sob traços ignorados pelos nossos pais.

Houve um tempo na Europa em que a lei, bem como o consentimento do povo, investiram os reis de um poder quase ilimitado. Mas eles quase nunca faziam uso dele.

Não falarei das prerrogativas da nobreza, da autoridade das cortes soberanas, do direito das corporações, dos privilégios de província, que, amortecendo os golpes da autoridade, mantinham na nação um espírito de resistência.

Independentemente dessas instituições políticas, que, muitas vezes contrárias à liberdade dos indivíduos, serviam no entanto para manter o amor pela liberdade nas almas, e cuja utilidade, sob esse aspecto, se concebe sem dificuldade, as opiniões e os costumes erguiam em torno do poder real barreiras menos conhecidas, mas não menos poderosas.

A religião, o amor dos súbditos, a bondade do príncipe, a honra, o espírito de família, os precedentes provinciais, o costume e a opinião pública, limitavam o poder dos reis e encerravam num círculo invisível a sua autoridade.

A constituição dos povos era, então, despótica, mas os seus costumes, livres. Os príncipes tinham o direito, mas não a faculdade ou o desejo de tudo fazer.

Das barreiras que outrora detinham a tirania, quais ainda nos restam?

Tendo a religião perdido o seu império sobre as almas, o limite mais visível que dividia o bem e o mal foi derrubado; tudo parece duvidoso e incerto no mundo moral; os reis e os povos caminham aqui ao acaso e ninguém saberia dizer onde estão os limites naturais do despotismo e os limites da licença.

Longas revoluções destruíram para sempre o respeito que rodeava os chefes de Estado. Aliviados do peso da estima pública, os príncipes hoje podem entregar-se sem receio à embriaguez do poder.

Quando os reis vêem diante deles o coração dos povos, eles são clementes, porque se sentem fortes; e cuidam do amor de seus súbditos, porque o amor dos súbditos é o apoio do trono. Estabelece-se então entre o príncipe e o povo uma troca de sentimentos cuja doçura lembra no seio da sociedade o interior da família. Os súbditos, murmurando embora contra o soberano, ainda se afligem quando lhe desagradam, e o soberano pune seus súbditos com uma mão leve, tal como um pai que castiga os seus filhos.

Mas depois que o prestígio da realeza se dissipou no meio do tumulto das revoluções; depois que os reis, sucedendo-se no trono, expuseram uns atrás dos outros aos olhos do povo a fraqueza do direito e a dureza do facto, ninguém mais vê no soberano o pai do Estado e todos o vêem como um senhor. Se ele é fraco, desprezam-no; odeiam-no se ele é forte. Ele mesmo está pleno de cólera e de medo; e assim ele vê-se como um estrangeiro no seu país e trata os seus súbditos como vencidos.

Quando as províncias e as cidades formavam nações diferentes no meio da pátria comum, cada uma delas tinha um espírito particular que se opunha ao espírito geral da servidão; hoje, porém, que todas as partes do mesmo império, depois de terem perdido as suas franquias, os seus usos, as suas prerrogativas e até mesmo as suas lembranças e os seus nomes, se acostumaram a obedecer às mesmas leis, não é mais difícil oprimi-las a todas juntas do que o é oprimir cada uma separadamente.

Enquanto a nobreza usufruía do seu poder, e por muito tempo ainda depois de ela o ter perdido, a honra aristocrática dava uma força extraordinária às resistências individuais.

Viam-se então homens que, apesar de sua impotência, ainda tinham uma ideia elevada de seu valor individual e ousavam resistir isoladamente ao esforço do poder público.

Nos nossos dias, porém, em que todas as classes acabam por se confundir, em que o indivíduo desaparece cada vez mais no meio da multidão e se perde com facilidade no meio da obscuridade comum, hoje, quando a honra monárquica quase perdeu o seu império, sem ter sido substituída pela virtude e nada mais sustenta o homem acima de si mesmo, quem pode dizer onde se deteriam as exigências do poder e as complacências da fraqueza?

Enquanto durou o espírito de família, o homem que lutava contra a tirania nunca esteve sozinho; ele encontrava à sua volta clientes, amigos hereditários, próximos. E quando esse apoio lhe faltava, ele ainda se sentia sustentado pelos seus antepassados e animado pelos seus descendentes. Mas quando os patrimónios se dividem e quando em poucos anos as raças se confundem, onde colocar o espírito de família?

Que força resta aos costumes num povo que mudou completamente e que muda sem cessar, em que todos os actos de tirania já têm um precedente, em que todos os crimes se podem apoiar num exemplo, em que não se pode encontrar nada de tão antigo que se possa temer destruir, nem conceber nada de tão novo que não se possa ousar fazer?

Que resistência oferecem costumes que já se curvaram tantas vezes?

O que pode a própria opinião pública quando não existem vinte pessoas unidas por um laço comum; quando não se encontra um homem, uma família, um corpo, uma classe, uma associação livre que possa representar e fazer agir essa opinião?

Quando cada cidadão, sendo igualmente impotente, igualmente pobre, igualmente isolado, só pode opor a sua fraqueza individual à força organizada do governo?

Para conceber algo de análogo ao que aconteceria então entre nós, não é a nossos anais que devemos recorrer. Talvez fosse preciso interrogar os monumentos da antiguidade e reportar-se aos terríveis séculos da tirania romana, em que, estando os costumes corrompidos, as lembranças apagadas, os hábitos destruídos e as opiniões vacilantes, a liberdade expulsa das leis não soube mais onde se refugiar para encontrar asilo; em que, nada mais garantindo os cidadãos, e os cidadãos não se garantindo mais por si mesmos, vimos os homens zombarem da natureza humana e os príncipes cansarem a clemência do Céu mais do que a paciência dos seus súbditos.

Os que pensam reencontrar a monarquia de Henrique IV ou de Luís XIV parecem-me bastante cegos. Pela minha parte, quando considero o estado a que já chegaram várias nações europeias e aquele para o qual todas as outras tendem, sinto-me levado a crer que em breve só encontraremos entre elas lugar para a liberdade democrática ou para a tirania dos Césares.

Isso não é digno de consideração, que os homens devessem chegar, de facto, ao ponto de se tornarem todos livres ou todos escravos, todos iguais em direitos ou todos privados de direitos?

Se os que governam as sociedades fossem reduzidos à alternativa de elevar gradualmente a multidão até eles ou deixar todos os cidadãos caírem abaixo do nível da humanidade, isso não seria o suficiente para vencer muitas dúvidas, tranquilizar as consciências e preparar cada um para fazer facilmente grandes sacrifícios?

Não seria então necessário considerar o desenvolvimento gradual das instituições e dos costumes democráticos não como o melhor, mas como o único meio que nos resta de sermos livres; e, sem amar o governo da democracia, não estaríamos dispostos a adoptá-lo como o remédio mais aplicável e o mais honesto que possamos opor aos males presentes da sociedade?

É difícil fazer o povo participar do governo; é mais difícil ainda fornecer-lhe a experiência e dar-lhe os sentimentos que lhe faltam para bem governar.

As vontades da democracia são cambiantes; os seus agentes, grosseiros; as suas leis, imperfeitas. Reconheço-o. Mas se fosse verdade que em breve não devesse existir nenhum intermediário entre o império da democracia e o jugo de um só, não deveríamos então tender para um em vez de nos submetermos voluntariamente ao outro? E se fosse enfim preciso chegar a uma completa igualdade, não seria melhor deixarmo-nos nivelar pela liberdade em vez de por um déspota?

Aqueles que, depois de ler este livro, julgarem que, ao escrevê-lo, eu quis propor que as leis e os costumes anglo-americanos fossem imitados por todos os povos que têm um estado social democrático, terão cometido um grande erro; ter-se-iam prendido à forma, abandonando a substância de meu pensamento. O meu objetivo foi mostrar, pelo exemplo da América, que as leis e principalmente os costumes podiam permitir que um povo democrático permanecesse livre. Estou, de resto, muito longe de acreditar que devemos seguir o exemplo que a democracia americana forneceu e imitar os meios que ela utilizou para alcançar esse objectivo dos seus esforços; pois não ignoro a influência exercida pela natureza do país e pelos factos antecedentes sobre as constituições políticas, e veria como um grande infortúnio para o género humano que a liberdade devesse em todos os lugares ocorrer com as mesmas características.

Mas penso que, se não conseguirmos aos poucos introduzir e por fim fundar entre nós instituições democráticas, e que se renunciarmos a dar a todos os cidadãos ideias e sentimentos que em primeiro lugar os preparem para a liberdade e, depois, lhes permitam fazer uso dela, não haverá independência para ninguém, nem para o burguês, nem para o nobre, nem para o pobre, nem para o rico, mas uma igual tirania para todos; e prevejo que, se não conseguirmos, com o tempo, fundar entre nós o império pacífico da maioria, cedo ou tarde chegaremos ao poder ilimitado de um só.

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