Vai por aqui uma agitação, a propósito dos 40 anos do 25 de Abril de 1974, e das comemorações da data na Assembleia da República. Ao que parece, uma organização de militares mais ou menos participantes no golpe reclama o direito de discursar na AR, contra a vontade da Presidente da mesma, e da maioria dos deputados. Não quero tomar partido nesta contenda, que não me interessa minimamente. Percebe-se que uns sejam contra e outros a favor. São os tiques das ideologias, que não são para tomar a sério.
Mas este episódio e a conjuntura de crise trouxeram a questão do 25 de Abril à consciência do presente e isso já me parece importante. Há dias escrevi, a esse respeito, este curto texto na minha página do Facebook:
“Irrita-me sobremaneira o folk-lore do 25 de Abril. Não por razões ideológicas, porque cada um tem o 25 de Abril que quer, mas por razões de saúde mental. O 25 de Abril é como o Sebastianismo, um sebastianismo de feitura recente e, por isso, sem sequer a dignidade da patina do tempo. Os portugueses, em vez de olharem para o presente e para o futuro, olham para o passado de há 40 anos atrás, como se deste pudesse vir uma mão ectoplasmática que os salvasse. Não há qualquer salvação aí, qualquer inspiração, a não ser a de uma vaga metáfora de liberdade, tão vaga que não diz mais do que uma balada passadista dirá ao coração de um amante desiludido. O 25 de Abril foi noutro tempo, noutro mundo. Esse mundo já não existe. A Europa é outra, e o resto do mundo não ficou à espera que nos resolvêssemos. É altura de crescermos.”
Não era para voltar ao assunto. Mas a discussão que este pequeno e inócuo texto desencadeou levou-me a pensar ser pertinente desenvolver um pouco mais a coisa.
Em primeiro lugar, há a questão — objectiva, quer dizer, real — do tempo que passa. Sei que a realidade irrita muita gente, a qual só se sente bem quando está instalada na segurança do seu mundo interior, onde as objecções não chegam; mas a verdade é que os números não mentem. E os números são estes: desde 1974 até hoje passaram 40 anos, muitos mais do que os que tinham passado, por exemplo, entre o final da 2ª Grande Guerra, em 1945, e essa mesma data de 1974. Neste último caso, tinham passado apenas 29 anos. Vinte e nove! Dá para acreditar? Parece, dito assim, impossível. Os que me lêem agora e que estavam vivos nesse ano de 1974 podem confirmar que esta incredulidade é real: quantos de vocês pensaram, nesse dia de 25 de Abril de 1974, na 2ª Grande Guerra? Quantos de vocês tinham, digamos, no fundo da memória esse colossal evento? Se eram como eu, que era então um jovem de 20 anos, nenhum. A Guerra era uma coisa do ‘passado’, a Guerra era passada. Tinham decorrido 29 anos sobre a derrota militar e a morte de Hitler, sobre a Shoah (o holocausto), a Alemanha reconstituía-se, a nova União Europeia avançava a passos de gigante, nós ouvíamos os Beatles e os Kraftwerk, a Nina Hagen ia começar a cantar como ninguém, e a guerra era o passado.
Este é o primeiro facto objectivo: 40 anos é muito tempo, uma quase eternidade no tempo acelerado da História em que vivemos. Daí o meu apelo no Facebook: hora de enterrar a coisa, de passar à frente, folks! O 25 de Abril é uma velharia, uma peça de antiguidade histórica. É malsão para nós continuarmos agarrados a isso, e um pouco ridículo até: que pensaríamos nós, em 1974, dos ingleses ou dos franceses se estes ainda pulsassem e vivessem com as palavras de ordem de Churchill e do general de Gaulle, enquanto construíam pontes e auto-estradas, ou enquanto fabricavam Renaults e Land Rovers?
Mas há mais dois ou três pequenos factos objectivos, que a própria distância nos permite agora abordar tranquilamente. E estes têm a ver com o 25 de Abril propriamente dito e com o que pode ser o seu significado para nós, hoje, como povo.
Diz-se que o 25 de Abril é a data da instauração da liberdade política. Em grande parte, é verdade. É indiscutível que o regime anterior, derrubado pelo putch militar, era opressivo. Politicamente tínhamos por detrás 45 anos de monolitismo político-partidário — não de fascismo, que este verdadeiramente nunca existiu no país e, de qualquer modo, em 1974 o regime já não tinha a abrasividade dos tempos áureos das décadas anteriores, muito menos a dureza dos anos 30. Havia presos políticos em Caxias — quase todos militantes do Partido Comunista — e umas centenas de agentes da PIDE, mas a maioria esmagadora dos portugueses não era incomodada no seu dia-a-dia, e gozava-se uma certa liberdade económica e de circulação. Podia-se viajar para o estrangeiro e até as mulheres, se bem me lembro, o podiam já fazer sem autorização dos maridos. A partir da ascensão ao poder de Marcelo Caetano, em 1969, toda a gente sentia que o regime estava a acabar, quanto mais não fosse por razões de puro realismo económico: a constituição do espaço de livre circulação na Europa, a adesão de Portugal à EFTA, a lenta mas firme mundialização da economia, tornavam impossível, mesmo aos duros do regime, o isolamento. A famosa frase salazarista: ‘orgulhosamente sós’, era uma boutade que talvez tivesse feito algum sentido — isto é, talvez tivesse tido alguma correspondência na realidade — nas décadas do pós-guerra, mas era cada vez mais inverosímil em 1974. Mais uns anos e a coisa resolvia-se. Como em Espanha acabou por suceder, aliás.
De modo que, se o 25 de Abril de 1974 pode de facto ser comemorado como data de libertação, a distância actual permite-nos dizer que essa libertação estava no ar. Se não tivesse ocorrido nesse dia, teria ocorrido inevitavelmente em data posterior próxima. Poderia ser em 1975, ou até em 1980, mas olhando a partir deste ano da graça de 2014, qual a importância de um ano ou mesmo de cinco? Este é, portando, o segundo facto objectivo: libertação sim, mas não contra todas as expectativas. A liberdade era questão de meses.
Mas continuemos.
O terceiro facto objectivo tem a ver com as consequências económicas a curto e médio prazo do putch militar. É inegável que os dezanove meses entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro do ano seguinte (vamos tomar esta última data como referente cómodo, sem pretensão de rigor) assistiram ao desmantelamento da economia nacional. Com a distância que hoje temos, há que admitir que o que se passou nesse período — o chamado PREC — foi surrealista. Os grupos económicos e financeiros nacionais foram desmantelados, as empresas produtoras reduzidas a fanicos, a produção afundou. Com a descolonização (falaremos dela daqui a pouco), a perda dos recursos e do mercado das ex-colónias e a necessidade de acolher centenas de milhares de compatriotas subitamente reduzidos à miséria, a coisa agravou-se ainda mais. Tudo isto podia e devia ter sido previsto pelos estrategos do 25 de Abril — os capitães de Abril? — mas não foi. É elementar, quando se derruba um regime — e foi um regime que se derrubou, não apenas um governo — prevenir-se o dia seguinte, isto é, ter uma resposta plausível para a pergunta: e agora? Mas, e esta é a possibilidade mais benevolente que me ocorre, tal não foi prevenido. Nos dias seguintes, passada a euforia imediata, valeu tudo. O partido comunista, aparentemente o mais preparado, tomou conta do país. O PS era o Mário Soares e mais uns rapazes de Genebra, vindos apressadamente e a apertar as calças para não perderem o comboio. As hierarquias militares e a intelligentia foram decapitadas, ficaram garotos a comandar os quartéis e a passar diplomas nas universidades. Espectáculo inacreditável. (Lembro, era já docente incipiente, uma reunião em Vila Real, num pavilhão gimnodesportivo superlotado por professores e alunos do secundário, um capitão ou major [Alves, se não me engano], graduado — imaginem — em Ministro da Educação, rodeado por sargentos e tenentes milicianos em farda militar aparatosa, a perorar aflitíssimo sobre política educativa e alfabetização. Era interpelado pelas gentes, professores ignorantes e alunos semi-analfabetos, e lá ia dizendo o que podia e sabia sobre o futuro da educação e da cultura do país. Parecia uma reunião ministerial em comité, mas com centenas de directores-gerais a pontificar nas bancadas e gente a tratar o ministro por camarada. Parecia, e era, uma opera buffa.)
Não exagero. Mas o pior não foi esta opereta, mas o que aconteceu depois e em parte por causa dela. Estabilizado o poder depois do 25 de Novembro, havia que preencher o vazio da política e da administração económica. E naturalmente o vazio, a que a natureza tem proverbial horror, foi preenchido. Mas à pressa e pelos mais lestos, os quais são, por via de regra, não os mais sábios e dignos, mas aqueles a quem o excesso de escrúpulos não tolhe o passo. Tenho para mim que uma parte da baixeza moral e do cinismo que caracterizam a classe governativa do país nesta terceira república vem daí. Foi criada por essas circunstâncias e à imitação dos inúmeros oportunistas e vira-casacas que fizeram então uma carreira. Hoje diz-se que os políticos e os deputados estão mal preparados, e que os da geração anterior, a que escreveu a Constituição, é que era boa. Tolice! A Constituição é um documento doutrinário lastimável, impróprio para uma sociedade livre e dinâmica, uma aberração legal. E os políticos da época não eram melhores do que os de hoje. Excluindo uns idosos que foram buscar à prateleira para tirar os protagonistas dos apuros em que a sua incompetência os metia, eram todos incapazes de gerir uma empresa, quanto mais um país. Os de hoje são, talvez, mais cínicos e venais, porque a ideologia e a paixão já não existem, mas não são, por grosso, mais incompetentes. Como em tudo na vida, a distância faz-nos o favor de nos tornar amnésicos.
Finalmente, houve a abominação que dá pelo nome de Descolonização. Eu não quero dizer que não existisse um problema colonial, claro que existia. A ideia de um país multirracial era uma ilusão, já impossível nos anos 50, completamente impraticável na década de setenta, a do clímax da Guerra Fria. De modo que era necessário descolonizar. Por mais que alguns portugueses brancos de Angola e Moçambique teimem ainda em dizer que era possível resistir, criar países viáveis com uma minoria branca ao leme, ou em regime de convivência multirracial pacífica, isso não era possível. Mas uma coisa é certa: o que se fez foi inominável de incompetência e de cobardia. De um dia para o outro, o poder político aqui — e, recorde-se esse era também o poder militar aqui e lá — abandonou centenas de milhares de pessoas à sua sorte, sem possibilidade de defesa, e sem sombra de dignidade. O resultado foi criminoso. Portugal — se podemos por momentos entregar-nos ao devaneio de falar de Portugal como se fosse uma pessoa com consciência de si — deveria, deve, envergonhar-se profundamente desta página da sua história, uma das suas mais negras, talvez a mais negra de todas.
E esta página vergonhosa é também 25 de Abril. Não, não é apenas um episódio, diluível entre tantos outros. É um episódio central, e totalmente da responsabilidade de quem planeou e executou o golpe. Dos tais militares que se organizaram em MFA. De muitos, suponho, que hoje querem falar na Assembleia da República. É deles sobretudo, e não, ao contrário do que se diz, de Mário Soares, que pouco poderia fazer perante a consumação do mal. Paz ao doutor Soares, que, sendo embora um fanfarrão um pouco imbecilizado pelo excesso de prosápia, deve ser exonerado deste pecado.
Em suma, os factos objectivos: o 25 de Abril deu-nos a possibilidade da liberdade antecipada e trouxe a ruína económica, o cinismo político e a maior vergonha da nossa história como comunidade. Não é um belo retrato.
Porque é que se celebra, então? Ora, celebra-se porque se tem de celebrar. Há um embaraço de razões que o explicam. Consideremos, desde logo, uma razão banal, que tem a ver com o que chamaremos a necessidade de legitimação, a necessidade de as pessoas justificarem a ordem, mesmo odiosa, em que vivem e a que se submetem. Esta necessidade de legitimação é útil aos senhores, é evidente, mas é, e isso é frequentemente esquecido, absolutamente indispensável aos servos. Tal como a religião, que consola perante a ideia da morte, as fanfarras, os heroísmos imaginários e as datas simbólicas consolam perante a iniquidade da vida e justificam as imperfeições do presente. Sem datas, as comunidades desagregam-se.
Há, depois, uma outra razão, mais subtil. Toda a ordem nova, seja ela qual for, instala-se após e por cima de uma desordem, da qual resultou criminosamente. Digo ‘criminosamente’ porque, aos olhos da ordem que é desmantelada, a desordem da destruição é necessariamente um crime. Há, por exemplo, uma circunstância histórica raramente notada, mas que é óbvia quando se pensa nisso: toda a nação, concebida como uma comunidade que se assume como unitária e por isso distinta das demais, é o produto de um crime original, pelo qual se separou de uma comunidade anterior que obrigatoriamente a englobava. Este crime original é, para retomar uma referência freudiana, análoga ao parricídio instaurador da civilização, e é de facto e mesmo uma espécie de parricídio, ou, falando mais propriamente, de matricídio, se concedermos que uma comunidade é coisa talvez do domínio mundanal do feminino. Ora, uma revolução dá, de certa maneira, e pela violência explícita, origem a uma nova comunidade, na qual as hierarquias e as funções são redefinidas e o corpo concreto da comunidade passa a ser outro. A comunidade refunda-se, por assim dizer renasce. Este acto refundador violento precisa de uma justificação, daí a mitologia de que se rodeia, e que é uma espécie de narrativa que denigre o passado e exalta o futuro. É, claramente, uma mitologia, sem qualquer fundamento no real, o qual nunca é mitológico, mas sim e sempre friamente objectivo. Esta mitologia simboliza, sublima, conta uma história da qual o mal foi retirado por um mecanismo de repressão colectiva análogo ao recalcamento de que fala precisamente a psicologia das profundezas.
É claro que, à medida que o tempo passa, as novas gerações, que já não guardam memória do pecado anterior, e que se acostumaram a viver na nova ordem como se esta estivesse inscrita por decreto na natureza do cosmos, precisam cada vez menos — até pura e simplesmente deixarem de precisar — dessa mitologia sublimadora. Precisam de datas, como dissemos atrás, mas não da mitologia e do mecanismo sublimado, ao qual são completamente alheias. E é assim que o 25 de Abril das paradas e dos discursos oficiais é apenas a casca exterior desse núcleo original perturbador, como a pele deixada para trás de um ofídio em crescimento, e assim será cada vez mais, até que finalmente a data represente para os portugueses, daqui a duas ou três gerações, o mesmo que o 5 de Outubro para os sexagenários do presente. E é também por isso que, por contraste, a sua celebração exaltada em certos círculos seja tanto mais ruidosa quanto mais evidente se torna, COM A DISTÂNCIA, o carácter problemático da desordem original em que consistiu. Parece um paradoxo, mas o paradoxo é apenas um trompe-l’oeil que resulta de não distinguirmos os planos em que uns e outros se colocam.
Então, e os apelos ao retorno ao 25 de Abril e aos seus valores? Não são sinceros? Não é verdade que hoje, e cada vez mais, nos blogues, nas redes sociais, nas ruas, se ouve gente gritar pelo regresso aos valores de Abril, à energia de Abril, à honestidade e pureza de Abril? Aos — em suma — ideais de Abril? É tudo isto mitologia e trompe-l’oeil? Sim e não.
Não, se consideramos que Abril não é, para a maioria dos que gritam, o Abril real de 1974, mas o Abril mitológico e sublimado de que falávamos atrás. Este Abril sublimado nunca se passou na realidade, apenas aconteceu na memória recalcada de alguns mais velhos e nas narrativas fantasiosas ouvidas por alguns mais jovem. É o Abril do romance, não da realidade. In illo tempore, quer dizer, em Abril, os homens eram puros e o povo generoso, o mel jorrava das paredes, o trabalho era alegre e a maldade inexistente… Neste sentido, os gritos por Abril são gritos por justiça e contra a miséria do presente. Perfeitamente compreensíveis e até admissíveis, desde que não desviem a atenção do real e paralisem a vontade de agir para o futuro.
Mas sim, se considerarmos aqueles que pedem um regresso a Abril sabendo muito bem o que pedem, porque estiveram lá e não esquecem o que perderam. Refiro-me, obviamente, aos militares de Abril e aos militantes quase militares de alguns grupos políticos para quem o 25 de Abril representou uma oportunidade de predominância política e de instauração de uma certa ordem. Ordem bem diferente da que existe actualmente e com a qual não se identificam. Mas estes, quando gritam por Abril, não gritam pelo mesmo Abril por que grita a maioria dos portugueses.
O trompe-l’oeil está precisamente aqui: o olhar, incapaz de resolver opticamente os dois planos da narrativa, teima em ver nesta uma estrutura unitária, sugerida pela realidade, ela sim unitária, da tela sobre a qual se pinta. Daí a oscilação e a tontura que nos acomete. Sempre por esta altura, na última semana do mês de Abril.
A frescura da relva 