Nós, os vivos

São dez da manhã deste sábado, dia 15 de Agosto, dia santo de nossa senhora. Estou no mini-mercado do bairro, numa pequena fila junto da caixa, à espera para pagar meia dúzia de carcassas de pão pré-embalado. Dois lugares à minha frente está uma cadeira de bebé, onde um pequeno ocupante de pouco mais de um ano me fita com uma cara redonda e pensativa. Um outro miúdo, mais velho, perfila-se ao lado da cadeira, em posição de guarda relutante. A mãe, uma mulher com aspecto pesado e com aquela rotundidade de figura que resulta das gravidezes repetidas, anda pelas prateleiras próximas a escolher vitualhas de última hora, um olho nas prateleiras, o outro nos petizes.

Quando eu entrara no mercado, apenas um minuto antes, ouvia-se nele uma choradeira miudinha e pertinaz, naquela mistura de gemido de gato e de toque de sirene que os bebés utilizam para exigir nem eles sabem bem o quê. Como a cadeira estava de costas para a entrada, eu não vislumbrara inicialmente o seu ocupante. Mas um senhor inclinava-se em genuflexão imperfeita diante da cadeira, agitando a centímetros da cara do bebé um punho fechado e dizendo: ‘olha que levas, olha que levas’, uma expressão de divertimento mal disfarçado a escorrer de um rosto escuro e enrugado. Olha que levas. O irmão mais velho em expectativa. A mãe, noto-o depois, pergunta ao senhor do punho fechado pelas latas de grão-de-bico. ‘Que queres, ein?, olha que levas! Na outra prateleira, dona Paula, aí em baixo, à sua esquerda.’ O miúdo cala-se.

Mas isso foi há uns instantes atrás. Estou agora na fila diante da caixa, o saco de pão na mão, o bebé na cadeira à minha frente inclinando a cabecinha, olhando para mim, a expressão fechada e impassível. Outra mãe aproxima-se, empurrando, não uma cadeira, mas um carrinho com cobertura de fole, e nele um bebé de meses embrulhado em mantas, os olhos bem despertos. A fila reorganiza-se obediente, abre um espaço, a mamã recém-chegada estaciona o carrinho junto à cadeira, as duas mulheres, que imagino amigas ou vizinhas, ambas inchadas pelo esforço de maternidade, conversam em voz baixa, a da cadeira paga as mercearias, a outra esforça-se por abrir um porta-moedas no meio de uma confusão de sacos de plástico, de guizos e de apetrechos de bebé.

De onde estou, tenho uma visão frontal e desempedida dos dois pequenos espécimes humanos que me olham. Há um cheiro de vómito, ao mesmo tempo acre e doce. Olham-me com grandes olhos, sem uma ruga, sem um piscar de pálpebras. Olham-me e eu olho-os. Passam-se segundos. O tempo espessa-se como uma baba grumosa e branca. Vem dos seus olhos, dos seus rostos, das suas pequeninas bocas rosadas, na minha direcção.

Há um número infinito de possíveis seres humanos que nunca nasceram e nunca nascerão. Felizes por isso, para além do que os vivos podem imaginar. Com a sorte de não serem. Não é o caso destes dois, no seu carrinho, na sua cadeirinha. Ou da meia dúzia de adultos que se aglomeram à volta da caixa nesta pequena mercearia de bairro. Nós, e estes bebés acabados de chegar à existência, estamos aqui, feitos, existentes, sem recurso e sem possibilidade de voltar atrás. Sofredores. Estamos aqui, para além da remissão.

A vida é um mar de sofrimentos, um oceano a perder de vista de males e de torturas, apenas percorrido de onde em onde por prazeres espasmódicos e evanescentes. Lembro-me do dito talmúdico que Freud cita algures: “a vida é tão terrível que seria melhor não ter nascido. Mas quem tem essa sorte? Nem um só, ai de nós, entre cem mil.” O meu lamento por aquelas duas criaturas, prístinas e inocentes, quase me afoga. Pago os pães, sem reparar no que faço, sem querer saber do troco. Cá fora, no passeio, as duas mamãs reorganizam-se, afastam-se em conversa, ignaras do pecado terrível de que foram cúmplices.

Eu, pela minha parte, atravesso a rua em grandes passadas. Viro para sul. Caminho e ranjo intimamente, alheio ao sol que se derrama sobre mim e sobre os vivos, ao sol glabro como a cabeça e a pele de um bebé, ao sol que se ri, em silêncio e como que para dentro, de uma bela piada, insana, cheia de som e fúria, significando nada.

Coros do bucho do tempo

Sobre a perversidade moral das políticas de natalidade

Muita gente — gente da vida política, mas não só — refere, volta e meia, a necessidade de inverter em Portugal o que chamam a decadência demográfica resultante da quebra da natalidade. Trata-se, sem excepção, de um discurso consensual no diagnóstico, o qual, uma vez produzido, só é objectado pelos que, por dever de renitência, objectam ao que é dito ou proposto pelos políticos ou homens públicos com que não simpatizam. No tratamento, as opiniões naturalmente vão divergindo.

Mas nunca vi ou ouvi ninguém objectar ao diagnóstico e às panaceias por razões morais. Ora, parece-me evidente que a proposta de contrariar o declínio demográfico é eticamente condenável. Expliquemos porquê.

Em termos gerais, esta proposta é um incentivo à natalidade, isto é, à produção de mais seres humanos, especificamente de mais seres humanos do que os que vêm sendo produzidos (os quais são considerados em número insuficiente). Ora, esta proposta de produção de novos seres humanos (sejam eles quais forem, mas no caso vertente, de seres humanos portugueses) é feita por seres humanos existentes, os quais usam, para fundamentar a bondade da mesma, argumentos de conveniência para eles próprios e não para os seres humanos futuros que propõem que sejam produzidos. O que é, não só uma manifestação do mais puro egoísmo, mas um acto de instrumentalização da vida humana, de ‘coisificação’ do humano. Por isto, esta proposta é eticamente condenável.

Para que a proposta tivesse justificação moral, seria necessário demonstrar em alternativa:

(a) ou que os seres humanos futuros a produzir são beneficiários brutos da existência a que advêm, isto é, que a produção de um novo ser humano é um bem absoluto para ele, e não apenas para quem o produz;

(b) ou, numa perspectiva estritamente calculatória, que, mesmo que a demonstração de (a) não seja possível — e não é, antes pelo contrário, como se mostrará a seguir — os seres humanos já existentes em cada momento (digamos, para facilitar o raciocínio, os seres humanos existentes em cada geração) obtêm um benefício in toto, ao procriar, maior do que o prejuízo, também ele in toto, que recai sobre os que são por eles procriados. Isto é, e em suma, que a totalidade da felicidade existente no mundo (ou num dado país ou comunidade humana) é proporcional ao número de seres humanos existentes.

Consideremos a seguir as duas alternativas.

A)

Pode demonstrar-se que a existência [a ‘sua’ existência] é, para qualquer ser humano individual, um mal absoluto e não um bem. Que isto é assim não é só válido para os que têm existências miseráveis, como é o caso de incontáveis humanos existentes no planeta actualmente, e que são, digamo-lo sem correr o risco de pessimismo infundado, provavelmente a maioria. É válido para todos e cada um dos seres humanos existentes, ricos ou pobres, saudáveis ou doentes, belos ou feios. É válido mesmo para aqueles, muito poucos, que têm existências privilegiadas.

Não se tome o que acabámos de escrever por um paradoxo. Não é tal; é, bem pelo contrário, uma constatação que todos nós somos capazes de fazer, desde que pensemos minimamente no facto da [nossa] existência, desde que pensemos nela com a frieza e distância necessárias, sem nos deixarmos contaminar nesta nossa reflexão pela circunstância de existirmos aqui e agora, isto é, desde que pensemos a partir da perspectiva apropriada, que é a de compararmos, não a nossa existência actual com a nossa inexistência futura, mas o dado bruto da nossa (hipotética) inexistência original (o podermos nunca ter nascido) com o dado bruto da nossa existência actual (o existirmos aqui e agora). Esta constatação é, aliás, feita expressamente pela maioria das religiões, com excepção do cristianismo vigente e do islamismo dele derivado. É feita pelas religiões orientais — indus, búdicas e sínicas — e pelo judaísmo. A excepção é, como se disse, o cristianismo posterior ao século II, que se tornou uma religião do Estado Romano, ele mesmo a braços com uma crise demográfica profunda, tendo, por causa disso e para legitimar uma posição pró-natalista vantajosa para os poderes fáticos e para o seu próprio crescimento demográfico, de eliminar as correntes gnósticas anti-natalistas que estiveram na sua origem. A mesma opinião sobre a negatividade da existência é igualmente característica das correntes filosóficas hedonistas e estóicas da antiguidade, dominantes no pensamento filosófico entre os séculos III A.C. e III D.C.

Benatar

Que a maioria das religiões e das filosofias nascidas no mundo clássico o constate, significa pois que, longe de ser uma aberração, esta perspectiva é lógica e baseada na compreensão intuitiva da estrutura da existência.

Mas que a existência é um mal absoluto, pode demonstrar-se formalmente, e não só por recurso à experiência religiosa e filosófica da humanidade. Para os interessados, recomendo uma demonstração a meu ver irrefutável (ou pelo menos não refutada — podem crer que muitos pesos pesados da filosofia já partiram o dente na coisa) dada pelo filósofo David Benatar, no seu livro “Better Never to Have Been: The Harm of Coming into Existence” (Oxford University Press, 2008).

Note-se, para concluir este ponto, que não vale argumentar com o facto evidente de os seres humanos existentes terem relutância em pôr termo à sua vida e considerarem geralmente a sua não-existência futura — a sua morte — como uma coisa negativa. Porque, à parte o facto de sermos biologicamente determinados a preferir a preservação à aniquilação, o que está em causa aqui não é a comparação entre a vida actual e uma não-vida futura, que é o que cada existente  tem em vista quando pensa na sua morte, mas entre duas alternativas ontológicas prévias e originais: a de vir à existência versus a de nunca ter existido. A propósito, a célebre boutade hamletiana: ‘to be or not to be’, diz respeito ao primeiro caso, o do suicídio, e não a este último, que, repita-se, é o fundamental e o que está aqui em causa. Pela mesma razão, não vale dizer-se — e muita gente com quem falo deste assunto argumenta assim espontaneamente, sem se aperceber que se está a colocar ipso facto num plano diferente e irrelevante para a coisa a discutir — que se acha a sua vida actual uma coisa boa, que até se é feliz, etc. Não só os seres humanos vêm à existência equipados com um conjunto de mecanismos psico-biológicos, isto é, construídos pelo processo evolucionário, que enviesam as apreciações, fazendo-os acreditar que a sua vida é melhor do que na realidade é (um viés repetida e abundantemente demonstrado em estudos científicos), mas pode demonstrar-se formalmente (ver a obra de Benatar acima referida) que mesmo a vida mais feliz possível é sempre e necessariamente inferior à não-existência.

B)

Sobre este ponto, o argumento pró-natalista é o seguinte: mesmo que se aceite que é melhor não existir, a verdade é que, para os vivos actuais, é melhor ter filhos que não ter, e que, reportando-nos agora a título de exemplo à sociedade portuguesa actual, é melhor assegurar descendentes (por razões de sustentabilidade social e económica, etc.) que deixar a sociedade escorregar para a senelescência. No plano socio-económico, esta opinião, relativa à sustentabilidade económica, é muito provavelmente defensável. Mas pode este argumento ser usado para justificar eticamente o apelo à natalidade? Na nossa opinião, não, e por três razões fundamentais.

Em primeiro lugar, se nos colocarmos numa perspectiva puramente calculatória, de grandes números, seria necessário demonstrar que, para cada geração futura, o ganho em felicidade total obtido pelos vivos pré-existentes pela produção de novos seres humanos seria superior à perda de felicidade total dos vivos entretanto trazidos à existência. Ora, como toda a existência é um mal, é possível — talvez mesmo provável —que qualquer ganho adicional para os já-existentes pelo facto de se produzir novos existentes seja inferior ao mal bruto resultante dessas mesmas novas existências. Mais concretamente, seria necessário demonstrar que, em cada geração:

∆ Fpré-existentes > ∆ Inovos-nados, em que:

∆ F é o acréscimo de felicidade obtido pelos pré-existentes, pelo facto de terem dado à existência novos seres humanos e

∆ I é o acréscimo de infelicidade bruta dos novos-nados trazidos à existência por esses pré-existentes.

Em suma, seria necessário demonstrar que, em cada geração, a quantidade total de felicidade é proporcional ao número de existentes. Ora, dado que toda e qualquer existência é, em si-mesma, um mal absoluto, e portanto, um componente sempre negativo para o cálculo da felicidade, tal demonstração parece problemática.

Adicionalmente, note-se que o argumento anterior implica, se tomado a sério, a perpetuação da existência humana, uma vez que cada geração se sentiria impelida, por cálculo egoísta, a produzir novos seres humanos incessantemente e para seu exclusivo bel-prazer. Ora, como toda a existência humana, per (A), é um mal absoluto, o argumento só pode, em última análise, perpetuar o mal.

Finalmente, e isto parece-me eticamente decisivo, é óbvio que o argumento (b), apresentado pelos já-existentes em nome dos já-existentes (deles mesmos, antes de mais, e dos seus descendentes já vivos), repousa num ponto de vista exclusivamente egoísta, e não pode nunca invocar, para se legitimar, os interesses de uma qualquer descendência hipotética ou dos vivos futuros (os quais, aliás, não existindo ainda, ‘estariam’ individualmente melhor se nunca tivessem vindo à existência). Se se disser, por exemplo, que os portugueses daqui a 30 anos estarão melhor se os actuais casais em idade de procriação tiverem muitos filhos, o que se está a dizer é, essencialmente, que cada português actual em idade de procriação ficará pessoalmente melhor se tiver filhos. O que é evidentemente um argumento puramente egoísta e instrumentalizador, e portanto, não-ético, ou mesmo anti-ético.

Como se vê, nem (a) nem (b) são sustentáveis. Muito pelo contrário, representam duas faces da mesma posição profundamente egoísta e instrumentalizadora (‘coisificadora’) do humano e portanto eticamente condenável. Que os indivíduos, habitando no seu dia-a-dia a esfera do egoísmo psico-biológico, queiram ter filhos, entende-se. Que os políticos e os opinion-makers caucionem, pela ausência de reflexão séria e filosoficamente fundamentada, este mesmo egoísmo, também se compreende. Embora menos.

E lamenta-se.