O que é a Pobreza?

Theodore Dalrymple publicou no City-Journal, na Primavera de 1999, um magnífico artigo sobre um tema que considero de grande importância e actualidade. A tradução encontra-se abaixo. Os que preferirem o original, escrito no inglês impecável daquele que é um dos mais elegantes e enxutos prosadores britânicos da actualidade, podem clicar aqui.

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O que é a Pobreza?

Theodore Dalrymple

O que entendemos hoje por pobreza? Não o que entendiam Dickens, ou Blake, ou Mayhew. Hoje, ninguém seriamente espera passar fome em Inglaterra, ou viver sem água corrente ou sem cuidados médicos, ou mesmo sem uma televisão. A pobreza foi redefinida nos países industriais, de tal maneira que quem se encontra no ponto mais baixo da distribuição de rendimentos é pobre ex officio, por assim dizer – pobre por ter menos do que os ricos. E é claro que, segundo esta lógica, a única maneira de evitar a pobreza será por meio de uma redistribuição igualitária da riqueza – mesmo se a sociedade como um todo se tornar mais pobre em consequência disso.

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Sachverhalt, ou a Verdade em 18 curtas frases

1. O Estado é constituído, nas democracias modernas, por um GRUPO ESPECIALIZADO de pessoas – os políticos e o pessoal do topo da Administração – que se revezam periodicamente no exercício do poder para perpetuar a ilusão de que são ‘representantes’ do povo;
2. A tarefa fundamental do Estado, ou seja, desse grupo especializado que detém o poder, consiste no CONFISCO da riqueza produzida pelos agentes económicos (cerca de 1/3 do PIB em Portugal, pelas contas actuais). É o que se chama vulgarmente ‘A RECEITA‘. Uma tarefa igualmente importante, derivada da anterior, consiste em fazer ‘coisas’ que se destinam a justificar esse confisco e, se possível, a aumentar de forma continuada o seu valor bruto e percentual;
3. Para justificar esse confisco, o Estado utiliza vários meios. Um deles, elementar, é o de pagar a um conjunto de serventuários – chamados ‘intelectuais’ – que elaboram e disseminam um DISCURSO IDEOLÓGICO justificativo, centrado na ideia de ‘redistribuição’;
4. Mas o meio mais eficaz é o de tentar justificar o confisco da riqueza com  ‘A DESPESA‘. Para o efeito, o Estado confisca adicionalmente o poder de fazer e de prestar uma parte significativa dos serviços (nas obras públicas, na justiça, na educação, na saúde, etc.), substituindo-se assim aos seus naturais executantes, seres humanos individuais ou pequenos grupos auto-organizados de seres humanos. Axiomaticamente – isto é, por causa da natureza das coisas, ou seja, do Universo – estes serviços prestados pelo Estado são altamente ineficientes.
5. Para prestar essa interminável quantidade de obras e de serviços confiscados, o Estado arrebanha um grupo numeroso de pessoas – os chamados ‘FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS’.
6. Uma parte considerável da despesa destina-se a pagar aos funcionários públicos. Estes, porque sabem que quase nada produzem, suspeitam – erradamente, pois são gente igual à outra – que não sobreviveriam sem o Estado;
7. Uma outra parte considerável dos gastos do Estado referidos no ponto 4 destina-se a comprar alguns grupos restritos de pessoas INFLUENTES. Os influentes são os detentores da parcela mais importante do poder não directamente político, isto é do poder económico e mediático: empresários e financeiros, capos dos mass media, intelectuais, militares, juízes, advogados, etc.. Para o efeito, estes grupos mascaram-se de ‘fornecedores’ do Estado, sob a figura vulgarmente designada de ‘NEGÓCIOS‘.
8. O remanescente do que é confiscado é usado, no Estado democrático contemporâneo, para arregimentar partes do chamado ‘ELEITORADO‘, um grupo muito numeroso constituído por cerca de 80% dos residentes. Esta arregimentação consiste na COMPRA DOS VOTOS necessária para permanecer no poder e realiza-se por via da prestação de favores diversos a subgrupos do eleitorado, seja em dinheiro, subsídios ou produção de legislação e regulamentação que favorece esses subgrupos no seio da sociedade e/ou da economia global.
9. Esta fracção da despesa mencionada no ponto anterior depende de vários factores: (1) do sistema de contabilidade eleitoral de cada país, (2) das circunstâncias do momento político, que exprimem a rivalidade entre os grupos organizados de detentores do poder – os chamados ‘PARTIDOS POLÍTICOS’ – e (3) da percepção que esses partidos políticos têm de quais são os subgrupos do ‘eleitorado’ que podem comprar mais facilmente e por que preço. Nos sistemas mais comuns na Europa a percentagem de votos necessária para que um grupo ou coligação política mantenha ou alcance o poder varia entre 35 e 45% do total do eleitorado, pelo que o montante referido no ponto 8 é igualmente apreciável;
10. Em termos concretos, a tarefa principal e rotineira dos detentores do poder político consiste em (1) MAXIMIZAR o valor da ‘receita’ referida no ponto 2 e em (2) decidir quais as percentagens e formas mais apropriadas de DISTRIBUIÇÃO dessa ‘receita’ pelos grupos referidos nos pontos 5, 7 e 8.
11. Uma forma expedita de maximizar a ‘receita’ consiste em aumentar os serviços e obras mencionados no ponto 4. A esta expansão chama-se ‘Crescimento do Estado’, ou, o que é o mesmo, ‘ESTADO SOCIAL‘. Esta expansão não só corresponde a uma tendência humanamente compreensível de aumento de poder e de influência dos indivíduos mencionados no ponto 1, mas serve também para aumentar o número dos indivíduos referidos no ponto 5, os quais, naturalmente, têm interesse em manter o sistema;
12. A tendência para aumentar os indivíduos mencionados no ponto 5 faz aumentar a fatia de riqueza que lhes deve ser reservada. Porém, é crença dos políticos que essa fatia adicional pode ser, em princípio, compensada pelo aumento do montante de riqueza confiscada à economia ou, complementarmente, à custa da fatia referida no ponto 8, preservando assim a viabilidade económica e a estabilidade geral do sistema;
13. Há, infelizmente, efeitos perversos no sistema. O primeiro é o de que o discurso ideológico, mencionado no ponto 3, obriga a manter o princípio, obviamente irrealista, de que as pessoas – os eleitores – têm um número infinito de DIREITOS, os quais devem ser insaciavelmente satisfeitos pelo mesmo Estado. Isso implica um aumento na COMPETIÇÃO DESPESISTA entre os grupos que disputam o poder – os partidos políticos – a qual leva, por sua vez, a um aumento constante da percentagem de riqueza confiscada aos produtores reais. A este efeito chamaremos ‘ESTAMPIDO DESPESISTA’.
14. Adicionalmente, com a emergência da internet e das redes sociais, ‘toda a gente’, incluindo os eleitores que normalmente se podiam comprar com pouco dinheiro, porque se consideravam incapazes de competir com os detentores do poder, se convenceu que estes, os poderosos, eram gente normal, cheia de limitações e de defeitos, e que não residiam mais na torre mais alta e inexpugnável do castelo. A este fenómeno de desmitologização e de deslizamento da política para a banalidade chamaremos ‘EFEITO PAREDES DE VIDRO‘.
15. Por via deste fenómeno, ‘toda a gente’ acha que a sua opinião conta, isto é, que o seu voto tem mais valor do que o que tradicionalmente tinha, o que produz um ‘aumento do poder reinvindicativo das massas’ ou, mais simplesmente, um ‘EFEITO REINVINDICACIONISTA‘. Isto implica, como se percebe, um acréscimo adicional da riqueza despendida no ponto 5 e, sobretudo, no ponto 8;
16. Acresce ainda que o fenómeno referido no ponto 14 contribui também para aquilo a que se chama a ‘TRANSPARÊNCIA‘ e o carácter cada vez mais ‘público’ da gestão do Estado. Cada vez mais os ‘negócios’ referidos no ponto 7 são escrutinados pela ‘opinião pública’, com o resultado de que a parcela despendida com os mesmos é objecto de contestação, implicando, por serem cada vez mais ‘negócios de risco’, o seu encarecimento.
17. Este efeito de ‘tranparência’ implica, por seu lado, a necessidade de compensar financeiramente ‘toda a gente’, por via nomeadamente da INCLUSÃO de subgrupos de ‘toda a gente’ – por exemplo, certos grupos profissionais, os sindicatos ou determinados lobbies – na lista de pagamentos do Estado;
18. O resultado cumulativo dos efeitos mencionados nos pontos anteriores conduz ao aumento imparável da percentagem da riqueza total confiscada pelo Estado. Uma vez que o Estado nada produz, segue-se que, quanto mais confisca, menos fica na economia para investir na produção futura e sustentada. Embora haja progressos tecnológicos na eficácia e na eficiência dos processos produtivos, estes não são suficientes para compensar esse efeito cumulativo. A economia produtiva definha como resultado da falta de liberdade para criar e do parasitismo do Estado e dos seus clientes. Este fenómeno, o efeito final, chama-se ‘COLAPSO‘.