Agamben e a Renúncia de Bento XVI

Em 2013, o filósofo italiano Giorgio Agamben publicou um pequeno livro, intitulado Il mistero del male. Benedetto XVI e la fine dei tempi (Editora Laterza, Roma-Bari). O ensaio principal, O Mistério da Iniquidade, uma conferência pronunciada em Freiburg (Suíça) aquando do seu doutoramento honoris causa em Teologia, é uma tentativa de interpretação, à luz de Ticónio (um teólogo norte-africano do século IV), da famosa passagem da Segunda Epístola de São Paulo aos Tessalonicenses (2 Tess 2:1-10) sobre o fim dos tempos. A passagem paulina diz assim:

Acerca da vinda de Nosso Senhor Jesus Cristo e da nossa reunião junto dele, pedimo-vos, irmãos, que não percais tão depressa a presença de espírito, nem vos aterrorizeis com uma revelação profética, uma palavra, ou uma carta atribuída a nós, como se o dia do Senhor estivesse iminente. Ninguém, de modo algum, vos engane. Com efeito, antes deve vir a apostasia e manifestar-se o homem da iniquidade, o filho da perdição, o adversário, aquele que se ergue contra tudo o que se chama Deus ou é objecto de culto, até a ponto de ele próprio se sentar no templo de Deus e de se ostentar a si mesmo como Deus. Não vos lembrais de que, quando ainda estava convosco, vos dizia estas coisas? E agora sabeis o que o detém para que se manifeste no momento que lhe toca. Com efeito, o mistério da iniquidade já está em acção; basta que seja afastado aquele que agora o detém. Então é que se manifestará o iníquo que o Senhor destruirá com o sopro da sua boca e aniquilará com o fulgor da sua vinda. A vinda do iníquo dá-se por obra de Satanás, com toda a espécie de milagres, sinais e prodígios enganadores, com todo o tipo de seduções de injustiça para os que se perdem, porque não acolheram o amor da verdade para serem salvos. (ed. Difusora Bíblica, Capuchinhos, Lisboa).

Logo depois da renúncia de Bento XVI ao papado, anunciada em 11 de Fevereiro de 2013, Agamben escreveu um pequeno ensaio em que sustenta que essa renúncia deve ser interpretada nos exactos termos em que Ticónio elucida a passagem paulistana sobre o fim dos tempos: Bento XVI renunciou porque terá assumido, tal como Ticónio, que o katechon (“o que pára”, isto é, a entidade que retém a chegada do Anticristo e a subsequente segunda vinda de Cristo), é a própria Igreja, na sua parte negra ou satânica (“fusca“). Esse pequeno texto, intitulado O Mistério da Igreja, precede no livrinho atrás referido o ensaio sobre a iniquidade e constitui uma espécie de actualização do mesmo sob o impacto ainda fresco do evento traumático da renúncia papal. Em suma, diz Georgio Agamben, Bento XVI terá concebido, face à renúncia da própria Igreja em assumir a responsabilidade historial que lhe pertence – e que a obrigaria a situar-se permanentemente no seio de uma visão escatológica da História, visão que a Igreja contemporânea terá quase completamente esquecido – , o gesto desesperado, ele mesmo escatológico, da sua própria renúncia. Perante uma Igreja que é pouco mais do que uma cúria que “persegue com obstinação as razões da economia e do poder temporal,” esvaziada de legitimidade transcendente, “Bento XVI optou por usar somente o poder espiritual, do único modo que lhe pareceu possível, isto é, renunciando ao exercício do vicariato de Cristo. Assim, a própria Igreja foi colocada em questão, desde a raiz.”

A Igreja é o Katechon, a entidade que retém a vinda do Anticristo e a parusia do Senhor. A Igreja é o obstáculo. Como diz o Grande Inquisidor a Cristo na obra de Dostoievski, “vai e não voltes mais.”

No que se segue apresentamos um excerto das primeiras páginas desse ensaio sobre o mistério da Igreja, na convicção de que poderá ajudar os cristãos que olham com perplexidade a Igreja de Roma actual a lidar com a condição a todos os títulos lastimável do trono de São Pedro e da Cúria romana. Seguimos aqui a tradução de Silvana de Gaspari e Patricia Peterle para a Editora Boitempo, da qual nada alterámos, excepto aqui e ali uns detalhes da sintaxe brasileira.

Espero que, depois de lerem o que segue, vos apeteça ler o livro todo.

_______________________________________________________________

O mistério da Igreja

1.

Nestas páginas procuraremos compreender a decisão [de renúncia ao trono papal] do papa Bento XVI, situando-a no contexto teológico e eclesiológico que lhe é próprio. Contudo, olharemos para essa decisão na sua exemplaridade, isto é, para as consequências que é possível tirar dela para uma análise da situação política das democracias em que vivemos.

De facto, estamos convencidos de que, cumprindo a “grande recusa”, Bento XVI deu prova não de vileza – que, segundo uma tradição exegética, seria tudo menos segura, como Dante teria escrito de Celestino V –, mas de uma coragem que adquire hoje um sentido e um valor exemplares. As razões invocadas pelo pontífice para motivar a sua decisão, certamente em parte verdadeiras, de modo nenhum explicam o gesto que, na história da Igreja, tem um significado particular. E esse gesto assume todo o seu peso se lembrarmos que, em 28 de abril de 2009, Bento XVI havia depositado, precisamente sobre o túmulo de Celestino V, na cidade de Áquila, o pálio que recebera no momento da posse, provando que a decisão tinha sido meditada. Celestino V explicou a sua renúncia praticamente com as mesmas palavras de Bento XVI, falando de “fraqueza do corpo” (debilitas corporis; Bento XVI invocou uma diminuição do “vigor do corpo”, vigor corporis) e de “enfermidade da pessoa” (infirmitas personae); mas fontes antigas informam já que a verdadeira razão deveria ser procurada na sua indignação “face às prevaricações e às simonias da corte”.

Por que nos parece hoje exemplar uma tal decisão? Porque volta a chamar atenção para a distinção entre dois princípios essenciais de nossa tradição ético-política, dos quais as sociedades parecem ter perdido qualquer consciência: a legitimidade e a legalidade. Se é tão profunda e grave a crise que a nossa sociedade está a atravessar, é porque ela não só questiona a legalidade das instituições, mas também a sua legitimidade; não só, como se repete muito frequentemente, as regras e as modalidades do exercício do poder, mas o próprio princípio que o fundamenta e o legitima.

Os poderes e as instituições não são hoje deslegitimados porque caíram na ilegalidade; é mais verdadeiro o contrário, ou seja, que a ilegalidade é difundida e generalizada porque os poderes perderam toda a consciência de sua legitimidade. Por isso é vão acreditar que se pode enfrentar a crise das sociedades por meio da acção (certamente necessária) do poder judiciário – uma crise que investe a legitimidade não pode ser resolvida somente no plano do direito. A hipertrofia do direito, que tem a pretensão de legiferar sobre tudo, revela, isso sim, através de um excesso de legalidade formal, a perda de toda a legitimidade substancial. A tentativa moderna de fazer coincidir legalidade e legitimidade, procurando assegurar, através do direito positivo, a legitimidade de um poder, é – como resulta do irrevogável processo de decadência em que ingressaram as instituições democráticas – totalmente insuficiente. As instituições de uma sociedade só continuarão vivas se ambos os princípios (que na nossa tradição também receberam o nome de direito natural e direito positivo, de poder espiritual e poder temporal ou, em Roma, de auctoritas e potestas) se mantiverem presentes e nelas agirem, sem nunca pretender que coincidam.

2.

(…) Por isso o gesto de Bento XVI nos parece tão importante. Esse homem, que era chefe da instituição que arroga a si ter o mais antigo e significativo título de legitimidade, colocou em questão, com a sua decisão, o próprio sentido do título. Perante uma cúria que, totalmente esquecida da própria legitimidade, persegue com obstinação as razões da economia e do poder temporal, Bento XVI optou por usar somente o poder espiritual, do único modo que lhe pareceu possível, isto é, renunciando ao exercício do vicariato de Cristo. Assim, a própria Igreja foi colocada em questão, desde a raiz.

3.

Uma compreensão mais aprofundada do gesto de Bento XVI exige que este seja restituído ao contexto teológico, o único que permite avaliar plenamente o significado da decisão e, em particular, à concepção de Igreja do próprio papa. Em 1956, aos trinta anos, o teólogo Joseph Ratzinger publicou, na Revue des Études Augustiniennes, um artigo com o título “Considerações sobre o conceito de Igreja de Ticónio no Liber regularum”.

Ticónio, activo em África na segunda metade do século IV e classificado em geral como herético donatista, é, na realidade, um teólogo extraordinário, sem o qual Agostinho jamais teria escrito a sua obra-prima, A Cidade de Deus. O seu Liber regularum (única obra conservada, junto aos fragmentos de um Comentário ao Apocalipse) contém, com efeito, um verdadeiro tratado de eclesiologia, numa série de sete regras para a interpretação das Escrituras.

A segunda regra, que traz como título De Domini corpore bipartito [“Sobre o corpo bipartido do Senhor”] e que tem o seu correspondente na sétima regra, De diabolo et eius corpore [“Sobre o diabo e seu corpo”], é aquela sobre a qual o jovem Ratzinger concentra a sua atenção. “O conteúdo essencial da doutrina do corpus bipartitum” –escreve ele – “consiste na tese de que o corpo da Igreja tem dois lados ou aspectos: um ‘esquerdo’ e outro ‘direito’, um culpado e um bendito, os quais, contudo, constituem um único corpo. Ainda mais forte que na dualidade dos filhos de Abraão e de Jacob, Ticónio encontra expressa essa tese nas passagens das Escrituras em que não só os dois aspectos, mas também a coesão entre eles, se tornam visíveis num único corpo: fusca sum et decora, diz a esposa do Cântico dos Cânticos (1,4); ‘sou negra e bela’, isto é, a única esposa de Cristo, cujo corpo é aquele da Igreja, tendo um lado ‘esquerdo’ e um ‘direito’ e compreendendo em si tanto o pecado como a graça”.

Ratzinger ressalta a diferença entre essa tese e a de Agostinho, na qual ele certamente se inspirou para a ideia de uma Igreja permixta de bem e de mal. “Não há [em Ticónio] a clara antítese entre Jerusalém e Babilónia, tão característica em Agostinho. Jerusalém é, ao mesmo tempo, Babilônia; inclui-a em si. Ambas constituem uma só cidade, que tem um lado ‘esquerdo’ e um ‘direito’. Ticónio não desenvolveu, como Agostinho, uma doutrina das duas cidades, mas a de uma só cidade com dois lados.”

A consequência dessa tese radical, que divide e ao mesmo tempo une uma Igreja dos maus e uma Igreja dos justos, seria, segundo Ratzinger, que a Igreja é, até ao Juízo universal, ao mesmo tempo Igreja de Cristo e Igreja do Anticristo: “Disso deriva que o Anticristo pertence à Igreja, nela e com ela cresce até a grande discessio, que será introduzida pela revelatio definitiva”.

4.

É sobre esse último ponto que convém refletir para compreendermos as implicações da leitura de Ticónio a respeito da concepção – tanto no jovem teólogo de Frisinga como no futuro papa – da essência e do destino da Igreja. Como vimos, Ticónio distingue uma Igreja negra (fusca), composta pelos maus que formam o corpo de Satanás, e uma Igreja justa (decora), composta pelos fiéis de Cristo. No presente estado, os dois corpos da Igreja estão inseparavelmente misturados, mas dividir-se-ão no fim dos tempos. “Isso acontece desde a paixão do Senhor até ao momento em que a Igreja que o retém for eliminada do mistério do mal (mysterium facinoris), a fim de que, quando o tempo chegar, o ímpio seja revelado, como diz o Apóstolo.”

O texto da Escritura que Ticónio cita (“como diz o Apóstolo”) é o mesmo ao qual Ratzinger alude falando de uma “grande discessio” – trata-se da célebre e obscura passagem da “Segunda Epístola aos Tessalonicenses”, de Paulo, a qual contém uma profecia sobre o fim dos tempos. Damos aqui uma tradução, a mais fiel possível:

“Nós vos pedimos, irmãos, em relação à vinda de nosso Senhor Jesus Cristo e da nossa reunião com ele, de não vos deixardes turbar na vossa mente ou assustar com inspirações ou discursos ou com uma carta que se presuma mandada por mim, como se o dia do Senhor fosse iminente. Que ninguém vos engane de modo algum: já que, se antes não vier a apostasia e não for revelado o homem da anomia (ho anthropos tes anomias), o filho da destruição, aquele que se contrapõe e se levanta sobre qualquer ser chamado Deus ou é objeto de culto, até se sentar no templo de Deus, mostrando-se como Deus. Não vos lembrais de que, quando eu ainda estava entre vós, vos dizia essas coisas? Agora sabeis aquilo que retém (to katechon) e que será revelado no seu tempo. O mistério da anomia (mysterion tes anomias, que a Vulgata traduz mysterium iniquitatis; na tradução de que se serve Ticónio, mysterium facinoris) já está em acto; só aquele que retém (to katechon), até que esteja fora do caminho. E então será revelado o ímpio (anomos, lit. “sem lei”), que o senhor Jesus eliminará com o sopro da sua boca e tornará inoperante com o aparecimento da sua vinda – aquele cuja vinda é, segundo o ser em acto de Satanás, em toda a potência e sinais e falsos prodígios e com todos os enganos da injustiça, para aqueles que se perdem por não terem acolhido o amor da verdade para a sua salvação. (2 Tess. 2, 1-11)

5.

A passagem refere-se ao fim dos tempos, cuja chegada está ligada à acção de dois personagens: o “homem da anomia” (ou o “fora da lei”, anomos) e “aquele (ou aquilo) que retém”, isto é, retarda a vinda de Cristo e o fim do mundo. Apesar de parecer que Paulo não conhece o termo Anticristo, a partir de Irineu (e depois, conforme Hipólito, Orígenes, Tertuliano e Agostinho), o primeiro personagem foi identificado com o Anticristo da primeira epístola de João. O katechon, que retém o fim, pelo contrário, foi identificado pelos Padres como duas potências contrapostas: o Império Romano e a própria Igreja. A primeira interpretação remonta a Jerónimo, segundo o qual o Apóstolo não quis nomear abertamente o Império para não ser acusado de desejar a sua ruína. A segunda interpretação remonta, como vimos, a Ticónio, que identificou a Igreja (ou melhor, uma parte dela, a Igreja fusca) com o Anticristo. Agostinho, no livro XX de A Cidade de Deus, sugere isso com discrição, sem o nomear: “Outros pensam” – escreve ele – “que as palavras do Apóstolo se referem somente aos maus e aos hipócritas que estão na Igreja, até ao momento em que o número deles formará o grande povo do Anticristo. Seria esse o mistério do pecado, pois está escondido, e creem que é a esse mistério que o evangelista João se refere na sua epístola… Como na hora que João chama última, muitos hereges, aos quais ele chama Anticristos, sairão da Igreja, assim, quando chegar o momento, sairão todos aqueles que não pertencem a Cristo, mas ao último Anticristo, que então será revelado” (XX, 19).

Ticónio conhece, então, um tempo escatológico, no qual se realizará a separação das duas Igrejas e dos dois povos – já no final do século IV, existia, portanto, uma escola de pensamento que via na Igreja romana, mais precisamente no carácter bipartido do seu corpo, a causa do atraso da parusia.

_______________________________________________________________